§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio de atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
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§ 2o Este juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Otário A. Anonymous: Já pedi de modo a adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: óptima noite, poderia me por pelo grupo secreto do Facebook? este meu tem este nome Come.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, qual viveu entre os anos do 742 e 814, e incorporou uma grande parte da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.
As equipes responsáveis trabalharão utilizando prioridade para efetuar ESTES serviçESTES de manutençãeste. Este abastecimento do reservatório em questão, provisoriamente, será feito por caminhões pipa, até a finalização Destes serviçESTES de manutençãeste. Em a execução Destes serviçESTES poderá ocorrer desabastecimento. Antes, durante e após ESTES serviços do manutençãeste este SAAE recomenda aos moradores que utilizem racionalmente a água, evitando ao máximo qualquer desperdÃcio.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Para acessar os serviçESTES da Agência Virtual o usuário deve contar usando este Aviso do consumidor - CDC, o dÃgito verificador – DV, impressos nas faturas emitidas pelo SAAE, e informar o seu número por CPF ou CNPJ.
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 de que é, na verdade, a continuação deste manejorefregatráfego qual conta utilizando a colaboraçãeste da sociedade e que tem a finalidade por levantar dados de que Seroada página utilizados pela OPS de modo a tentar encontrar irregularidades pelo uso de recursos públicos.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, por acordo utilizando a condição econômica do jurado
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar este prazo do mandato da Diretoria com vigência atual do 2 anos, passando a um ano; e
Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas de lÃnguas multiplos e foi utilizado pelos judeus para substituir Chaim, qual começa utilizando a mesma letra.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará no dever do prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 tempo.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposiçãeste Destes acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem como no site Relações usando Investidores da Companhia (), os papelada relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro do 2009, na MANEIRA de Proposta da Administração e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações utilizando Investidores, utilizando até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, conforme o caso: (i) o instrumento do mandato com reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel do ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgão competente, para além de comparecer à Assemblé especialmenteia Geral munido por documentos que comprovem sua identidade.
Apesar dos números impressionantes, não há qualquer irregularidade em se ter tamanho quadro do funcionários, como cada deputado Pode vir a contratar até 25 assessores e secretários e no Senado esse número chega a cem.
Por meio do endereço eletrônico os utilizadores podem possibilitar acessar o histórico do consumo da ligação, relação de débitos, certidãeste negativa, segunda via para pagamento do contas e carnês do parcelamento.